A Tributa Consult Empresarial está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e colaboradores. Esta política estabelece como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. DADOS PESSOAIS COLETADOS
Tributa Consult coleta os seguintes dados pessoais:

• Nome completo,
• CPF,
• RG,
• Data de nascimento.
• Informações de contato: telefone, e-mail, endereço.
• Dados bancários e fiscais para processos de consultoria e recuperação de créditos.Outras informações necessárias para o cumprimento de contratos e serviços prestados.

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades:

• Execução de contratos e serviços relacionados à consultoria tributária.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Comunicação com clientes sobre serviços, atualizações e processos em andamento.
• Armazenamento de dados fiscais e contábeis para a prestação de serviços de consultoria e recuperação de créditos tributários.

3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
Tributa Consult realiza o tratamento de dados pessoais baseado nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato.
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
• Legítimo interesse para a melhoria dos serviços prestados.
• Consentimento do titular, quando aplicável.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Tributa Consult poderá compartilhar dados pessoais com terceiros, sempre respeitando a confidencialidade e a legislação aplicável, incluindo:

• Fornecedores de serviços necessários para a execução das atividades da empresa.
• Órgãos governamentais e reguladores, quando exigido por lei.
• Parceiros e consultores jurídicos e contábeis que colaboram com a Tributa Consult.

5. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Os titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos, conforme previsto pela LGPD:

• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados.
• Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, exceto quando houver necessidade legal ou regulatória de mantê-los.
• Solicitar a portabilidade dos dados.
• Revogar o consentimento para o tratamento de dados, quando aplicável.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
Tributa Consult adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida, incluindo:

• Criptografia de dados.
• Controles de acesso restrito aos dados.
• Monitoramento constante de sistemas para prevenir violações de segurança.

Os dados serão armazenados pelo período necessário para o cumprimento de suas finalidades, conforme previsto em lei.

7. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
Nosso site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, coletando informações sobre suas preferências de navegação. O usuário pode desativar o uso de cookies diretamente nas configurações de seu navegador.

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Tributa Consult poderá revisar e atualizar esta política a qualquer momento, em conformidade com mudanças legislativas ou operacionais. Qualquer alteração relevante será comunicada aos titulares de dados por meio de nosso site.

9. CONTATO
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade de seus dados, entre em contato conosco por meio de nossos canais oficiais:

• E-mail: contato@tributaconsult.com.br
• Telefone: +55 42 9807-8075