Os presentes Termos de Serviço regulam o uso do site e dos serviços oferecidos pela Tributa Consult Empresarial, acessível no endereço [www.tributaconsult.com.br](https://tributaconsult.com.br). Ao utilizar o site ou contratar os serviços da Tributa Consult, você concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde, solicitamos que não continue a utilização.

1. SERVIÇOS OFERECIDOS

A Tributa Consult Empresarial oferece os seguintes serviços através de seu site e canais de atendimento:

• Consultoria em recuperação de créditos tributários: Identificação e recuperação de valores pagos indevidamente em tributos.
• Soluções empresariais: Consultoria estratégica para otimização fiscal e empresarial.
• Serviços personalizados: Assessoria fiscal e financeira com foco na melhoria da saúde financeira de empresas.

2. ACESSO AO SITE E CONTEÚDO

O acesso ao site da Tributa Consult é gratuito, porém, a utilização de determinados serviços poderá requerer o preenchimento de formulários ou assinatura de contratos. A empresa se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site ou serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, gráficos e informações gerais sobre os serviços, são de propriedade da Tributa Consult ou de seus parceiros e estão protegidos por leis de direitos autorais. O uso indevido desses materiais é expressamente proibido.

3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Ao utilizar os serviços da Tributa Consult Empresarial, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações corretas e atualizadas nos formulários de contato e cadastro.
• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados, incluindo a violação de qualquer legislação aplicável.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Tributa Consult e de terceiros.
• Proteger suas credenciais de acesso (caso aplicável), evitando o compartilhamento com terceiros.

4. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS

A utilização de dados pessoais pela Tributa Consult segue as diretrizes estabelecidas em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao utilizar o site ou contratar nossos serviços, você concorda com a coleta e tratamento dos seus dados conforme descrito na política.

Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Tributa Consult Empresarial envidará esforços para garantir que as informações fornecidas em seu site estejam corretas e atualizadas, no entanto:

• Não garantimos a precisão ou integridade das informações disponibilizadas.
• A empresa não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos causados pela utilização do site ou dos serviços, incluindo a impossibilidade de acesso, interrupções ou falhas técnicas.
• A Tributa Consult também não se responsabiliza por conteúdo de terceiros eventualmente vinculado ao site por meio de links.

6. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

A Tributa Consult se reserva o direito de modificar os Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que os usuários revisem os termos periodicamente para se manterem informados sobre eventuais alterações.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos, marcas, logos e outros elementos visuais ou textuais presentes no site são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual. O uso, reprodução ou distribuição de qualquer material sem a devida autorização é estritamente proibido.

8. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

A Tributa Consult se compromete a manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não podemos garantir a disponibilidade ininterrupta dos serviços, pois podem ocorrer falhas técnicas, manutenções programadas ou eventos fora de nosso controle. Nessas situações, a empresa não será responsabilizada por indisponibilidades temporárias.

9. RESCISÃO E ENCERRAMENTO DE ACESSO

A Tributa Consult pode, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso ao site ou a qualquer serviço, a qualquer momento, sem aviso prévio, caso o usuário viole estes Termos de Serviço ou realize qualquer ação prejudicial à empresa ou terceiros.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas oriundas do uso do site ou dos serviços da Tributa Consult deverão ser submetidas ao foro da comarca de [inserir localidade], salvo disposição legal em contrário.

11. ENTRE EM CONTATO

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com a Tributa Consult Empresarial através de nossos canais de atendimento:

• E-mail: contato@tributaconsult.com.br
• Telefone: +55 42 9807-8075